Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar

O autor reconheceu ser pai da filha da faxineira, com que fazia programas, mesmo após ter realizado vasectomia

MP pede ressarcimento aos cofres públicos de contrato sem licitação

O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993

Pleno afasta possibilidade do acúmulo de pensões

Mãe e filha pediam o pagamento de pensão especial e pensão previdenciária

Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas

Supermercado indeniza por expor cliente

Sobre este valor incidirão juros e correção monetária.

Funcionária será indenizada após segurança tentar beijá-la

Para o colegiado, houve lesão à liberdade contra a dignidade sexual da funcionária.

Carrefour deve indenizar cliente ofendido por funcionária em razão de opção sexual

TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Fóruns de SP têm até dia 28 para aderir à petição eletrônica com certificado digital

TJSP adota, gradualmente, a entrega de processos no formato eletrônico nos fóruns do interior e da capital

Exumação para ato de fé religiosa deve respeitar o prazo de cinco anos

A Câmara Especial Regional de Chapecó negou pedido de abertura provisório do túmulo e caixão de uma mulher para a prática de orações

Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada

Estado deve arcar com custos relacionados ao fornecimento de uma cadeira de rodas motorizada, quando assim for exigido por médicos para os pacientes do SUS

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

É crime fazer o devedor passar vergonha